Categoria: POLÍTICA

Na noite dessa terça-feira, 14/04, a vereadora Adelúcia Céia Feitosa Delmondes, durante o uso da fala em consonância a sua indicação número 053/2015 de reforma das estradas vicinais na região da Barra de São Pedro, disse que a gestão municipal estaria castigando aquela comunidade pelo fato da vereadora ser da bancada de oposição e residir naquela localidade.

A vereadora afirmou ainda que as reformas das estradas foi dada como prioridade no PPA, ela afirmou que a dois anos faz indicações e não é atendida e com isso a comunidade vem sendo penalizada, alegando ainda que o FPM vem por número de habitantes e aquela comunidade é uma das maiores do município.

Confira o que disse a vereadora:

Outra indicação, de número 055/2015, Adelucia afirmou que a comunidade está sem ambulância, pois a mesma sempre está na oficina e não há outro carro para substituí-la, segundo a vereadora, a 15 dias a ambulância está no conserto.

Confira:

As duas indicações foram aprovadas por unanimidade.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

O presidente do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), confirmou nesta terça-feira (14), que o partido estuda a possibilidade de entrar com um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Ele disse, porém, que nenhuma decisão sobre o assunto foi tomada.

“Nós estamos discutindo absolutamente todas as alternativas. Mas não existe uma posição, até este momento pelo menos, do PSDB de protocolar institucionalmente o pedido de afastamento da presidente”, disse.

Segundo ele, o partido espera o parecer do jurista Miguel Reale Junior sobre se a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal para tomar uma decisão sobre o assunto.

Apesar de dizer que ainda não há provas concretas contra Dilma, Aécio voltou a repetir a tese que vem sendo usada pela oposição de que impeachment é um mecanismo previsto na Constituição. “Impeachment não é uma palavra proibida. Impeachment não é golpe. É uma previsão constitucional”, disse.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Estadão

O depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Petrobras começou com tumulto, nesta quinta-feira (9). Logo após a entrada do petista na sessão, ratos foram soltos no local onde ocorre o depoimento.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o ato foi organizado por deputados de oposição, mas o autor ainda não havia sido identificado. Um servidor foi levado por agentes da Polícia Legislativa.

O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), solicitou que sejam identificados os autores do ato.

Vaccari chegou acompanhado por deputados do PT. A ideia é demonstrar força e apoio dentro do partido.

Homem que soltou roedores é identificado

Um servidor lotado na segunda vice-presidência da Câmara é apontado pela assessoria da Casa como responsável por soltar cinco roedores na manhã desta quinta-feira (09) no plenário onde ocorre a sessão da CPI da Petrobras. De acordo com a assessoria de imprensa, Márcio Martins de Oliveira tem cargo de natureza especial (CNE), ou seja, um cargo de confiança. A assessoria informou ainda que já estão sendo tomadas providências para a exoneração do servidor, que continua prestando depoimento na Polícia Legislativa.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Folha-PE

 

Depois de assumir a articulação política do governo, o vice-presidente Michel Temer decidiu deixar a presidência do PMDB. Em seu lugar, quem deve ficar no posto é o senador Valdir Raupp (RO), que é um dos políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato.

Os dois conversaram nesta quinta-feira (9) para acertar os detalhes da transição. Segundo a assessoria de imprensa de Temer o vice-presidente avaliou que seria melhor deixar o comando do PMDB para não acumular as duas funções, já que atuar na coordenação política vai tomar grande parte do seu tempo.

O fato de ser um dos investigados pelo STF fez com que Raupp hesitasse em assumir o posto. Ele, no entanto, era o quadro natural, já que ocupa a primeira vice-presidência do partido. Caso não aceitasse, o nome mais cotado era o do senador Romero Jucá (RR), que também está na lista dos investigados pelos desvios na Petrobrás.

Na terça-feira, Dilma decidiu que o vice acumularia também as atribuições da Secretaria de Relações Institucionais. Antes disso, ela havia convidado o ministro Eliseu Padilha, que recusou o convite.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Estadão

Temendo a repercussão negativa da medida, deputados estaduais integrantes da mesa diretora da Assembleia Legislativa decidiram, ontem, (08/04), retirar da pauta o aumento da verba indenizatória, utilizada para pagamento de despesas como passagens, hospedagem e combustível. Em fevereiro, os deputados federais aprovaram um incremento de 8,72% no benefício. Pela regra do efeito cascata, os deputados estaduais também poderiam fazer esse reajuste. Com a decisão, no entanto, continuarão tendo à disposição os mesmos R$ 15 mil para custeio dessas despesas.

Também em fevereiro, os deputados federais aprovaram aumento de 18,01% para a verba de gabinete, direcionada para o pagamento dos comissionados indicados pelos parlamentares. Em reunião realizada ontem na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram o aumento salarial de 8% para todos os funcionários da Casa. Com isso, a verba de gabinete, que gira em torno de R$ 90 mil, também teve os mesmos 8% de incremento. A medida vai de encontro ao aumento aplicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o primeiro secretário da mesa diretora, deputado Diogo Moraes (PSB), os parlamentares decidiram que o momento não é propício para um reajuste pela conjuntura econômica do país

Questionado sobre o reajuste da verba de gabinete, Diogo fez questão de enfatizar que ele foi dado para todos os servidores. “A verba de gabinete é utilizada para pagamento dos comissionados. Por isso os 8% também incidem sobre ela.”

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/FolhaPE

O juiz federal Sergio Moro determinou o bloqueio de um crédito de R$ 163 milhões que a construtora Queiroz Galvão, investigada na Operação Lava Jato, tem a receber do governo do Estado de Alagoas.

É a primeira vez que Moro determina o sequestro de valores de uma empreiteira acusada de participação no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Anteriormente, o magistrado só havia autorizado o bloqueio de bens de executivos das companhias suspeitos de participação nos crimes ligados à estatal. Meses atrás, o Ministério Público Federal já havia requerido os sequestros de ativos das empresas, mas Moro negou os pedidos.

Ao analisar os requerimentos anteriores da Procuradoria, o juiz afirmou que “considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas”.

À época, ele argumentou que o bloqueio teria impacto significativos para terceiros, já que as maiores empreiteiras do país tinham diversas obras públicas espalhadas no território nacional. “Melhor focar, no presente momento, a recuperação dos ativos sobre os dirigentes responsáveis pelos crimes, sem prejuízo de futuras medidas contra as empresas”, afirmou.

Porém, o Ministério Público Federal voltou pedir o bloqueio em março, desta vez relativo a um precatório no valor de R$ 163 milhões que a Queiroz Galvão tem a receber do governo de Alagoas. O precatório não tem ligação com contratos da Petrobras e resultou de um decisão judicial da 17ª Vara Cível de Maceió (AL).

O governador Paulo Câmara (PSB) esteve reunido com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ontem, terça-feira (07/04). Os dois conversaram sobre o cenário político e econômico do País e estão em consenso que a superação da crise atual só será possível com “muito diálogo e transparência”.

De acordo com o socialista, FHC foi muito claro nas preocupações com a situação econômica atual.

Paulo Câmara afirmou que pretende continuar conversando com lideranças políticas que ajudem na melhoria do País. Ele já esteve reunido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro e no último mês de março participou de um encontro dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff (PT).

A conversa com FHC durou 1h50 e ocorreu na residência do ex-presidente, no bairro paulistano de Higienópolis. Paulo Câmara convidou o líder tucano para visitar Pernambuco logo que tiver uma oportunidade.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/FolhaPE

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) afirmou que a realização da primeira plenária da Assembleia Itinerante no município é importante para discutir a questão da seca que assola a região. Em entrevista ontem, nesta terça-feira (07/04), o socialista afirmou que a crise hídrica e energética que podem se instalar no País também são outras preocupações para o Sertão.

O socialista também enumerou outras intervenções que podem ser feitas na região. “Devemos discutir as políticas publicas que vão dar acesso a programas, como dentro da Secretária de Agricultura e Reforma Agrária do Estado. Também ações de perfurações de poços e instalação e recuperação de barreiros e barragens. E ainda discutir orçamentos e garantir que existam recursos para os investimentos (na região)”, relatou.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/FolhaPE/Foto: Alfeu Tavares

A Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) sediou, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para debater sobre a reforma política. O encontro foi promovido pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal e contou com a presença de deputados federais e estaduais. O evento é itinerante e deve percorrer várias Casas Legislativas do País. A reunião na Alepe foi coordenada pelo deputado Tadeu Alencar (PSB), que é vice-presidente do colegiado.

Presente no encontro, o relator do colegiado, deputado federal Marcelo Castro (PMDB), afirmou que, dois anos após cada eleição, 70% dos eleitores do Brasil já não se lembram em quem votaram. Além disso, 71% dos brasileiros não se identificam com nenhum partido político. Segundo o relator, os dados mostram a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de representação democrática. Para ele, entre os principais pontos da reforma política estão a redução da quantidade de partidos políticos e a diminuição da influência do poder econômico nas eleições.

O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), defendeu que as duas principais medidas da reforma política são a coincidência das eleições e a extinção do voto proporcional. Segundo ele, isso evitaria que “políticos com poucos votos fossem favorecidos por outros, da mesma legenda, eleitos com votação expressiva”.

De acordo com o deputado Lucas Ramos (PSB), o PSB terá um papel importante na construção da reforma. “O PSB tem experiência comprovada e aprovada pela sociedade e órgãos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas. Essa liderança nos dá totais condições de contribuir para a construção de um novo Brasil”, disse.

A deputada Raquel Lyra (PSB) afirmou que o momento é oportuno para o debate e que a reforma deve atender às demandas da sociedade, Já Ângelo Ferreira (PSB) sugeriu que algumas medidas, como o voto distrital, precisam ser analisadas com cautela e merecem mais reflexão. Na opinião da deputada Teresa Leitão (PT) um dos desafios da reforma política é reverter a sub-representação das mulheres no poder público.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Folha/Fotos: Rinaldo Marques

Depois de conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês de fevereiro, e de se reunir com a presidente Dilma Rousseff (PT), junto com outros governadores do Nordeste, no mês de março, o governador Paulo Câmara (PSB) tem encontro marcado com outra liderança política nacional. O socialista visitará o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nesta terça-feira (7), em São Paulo.

Paulo Câmara já havia afirmado que o encontro com o líder tucano era apenas uma “visita cordial”. A postura de independência do PSB com o Governo Federal acaba facilitando os encontros do governador junto com lideranças petistas e tucanas.

Ainda nesta terça, Câmara marcará presença no terceiro Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O debate começa às 16h e será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O objetivo é ampliar a inclusão do tema sustentabilidade nos programas de governo em todas as esferas e refletir sobre os atuais desafios enfrentados pelos gestores na área.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Folha-PE

Em um passo fundamental para a reaproximação entre Brasil e Estados Unidos, os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama terão um encontro reservado no Panamá na próxima semana, onde estarão para a 7ª Cúpula das Américas. Da reunião pode sair a definição da data da visita que Dilma pretende fazer a Washington ainda neste ano.

Dilma desistiu de realizar uma visita de Estado – a mais elevada no protocolo americano – e optou por uma visita de trabalho, de caráter mais informal. Se preferisse o primeiro formato, teria de esperar até 2016, já que o calendário da Casa Branca para esse tipo de evento está carregado neste ano. O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, e o presidente da China, Xi Jinping, serão recebidos nos próximos meses.

Também havia um problema de agenda, com poucos anúncios de peso a serem feitos pelos presidentes em um encontro carregado de formalidade e simbolismo, no qual está incluído um jantar black-tie na Casa Branca para dezenas de convidados. “A visita de Estado eleva as expectativas a um patamar que é inalcançável nas condições atuais”, avaliou o diretor do Brazilian Institute do Wilson Center, Paulo Sotero.

O encontro dos dois presidentes no Panamá deve ser anunciado oficialmente nesta semana. Os EUA estão empenhados em reconstruir as pontes com o Brasil, depois do estrago provocado pela revelação de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) espionou comunicações de Dilma, da Petrobrás, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de cidadãos brasileiros. Dilma reagiu com o cancelamento da visita de Estado que faria a Washington em outubro de 2013. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Da  redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Estadão

Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a PEC será instalada na quarta, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria.

A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.

Caberá ao colegiado debater o mérito da PEC, realizar audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão.

Se aprovada pela comissão, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Parada há mais de 22 anos na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC teve sua admissibilidade aprovada na semana passada e agora terá o mérito apreciado pela comissão especial.

Outro tema que vai movimentar o Congresso Nacional nesta semana é o depoimento do secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Vaccari será ouvido quinta-feira (9), às 9h30, Ele é um dos acusados de receber recursos desviados da Petrobras. Na terça-feira, às 14h30, a CPI tomará o depoimento do diretor de Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold Júnior.

Também nesta semana as recém-criadas CPIs do Sistema Carcerário Brasileiro e a destinada a investigar a morte e o desaparecimento de jovens negros e pobres vão se reunir para definir o roteiro de trabalhos e votação de requerimentos.

A comissão especial que analisa as propostas de reforma política ouvirá terça-feira, em audiência pública, o presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanhas. Dirigentes de outros partidos políticos serão ouvidos pela comissão no mesmo dia.

Na quinta-feira (9), às 14 horas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promoverá audiência pública sobre “os 100 dias de direitos humanos” em alusão aos 100 dias do atual governo, que se completam na sexta, dia 10. Para o evento, foram convidadas as ministras das secretarias de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Agencia Brasil

O deputado Federal Fernando Monteiro, (PP), que integra o grupo que investiga desvios de verbas da Patrobrás e integra a Comissão de segurança Pública, em entrevista a uma emissora local, reiterou o compromisso de campanha na última eleição com o município de Ouricuri, onde mesmo sem ter conhecimento político, por intermédio do vereador Iran Severo, (PP), conseguiu mais de mil votos.

Em sua fala, Fernando Monteiro, afirmou que quando iniciou na política, fez por vocação de servir e estará servindo onde teve apoio e Ouricuri está entre estes municípios.

Ouricuri, segundo o deputado, após conversas com o vereador, Iran, firmou compromisso a povo desse município de perfurar poços artesianos, para amenizar a situação da falta d’água, especialmente na zona rural e postos de saúde, que deverão aumentar a oferta de atendimento médico, especialmente aos mais carentes. Compromissos que já haviam sido anunciados por este BLOG, por Iran Severo, agora o deputado, confirma suas palavras de público, méritos para o vereador e conquistas para Ouricuri.

Fernando Monteiro, como integrante da Comissão de Segurança da Câmara Federal, disse ser a favor da diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, pois se alguém vota com 16 aos, poderá naturalmente responder por seus atos perante a justiça.

Fernando Monteiro após sua eleição neste pleito, já esteve acompanhando o governador Paulo Câmara, dando ordem de serviço para a construção da estrada que ligará Ipubí a Serrolândia e ainda esteve na inauguração de uma escola estadual, também em Serrolânidia e garantiu que em breve estará em Ouricuri, já trazendo os poços artesianos e prometeu colocar emenda para que em 2016 a prefeitura possa construir postos de saúde e os mesmos não mais funcionem em locais locados.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

O Projeto de Lei 79/2015, que altera o piso salarial do magistério em Pernambuco, foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por 27 votos a favor e 11 contra. A aprovação gerou grande insatisfação dos professores que acompanham a sessão, na tarde desta terça-feira (31).

Os parlamentares que votaram a favor da medida chegaram a ser chamados de “covardes” pelos professores que ocupam as galerias da Casa. Também houve muita manifestação na hora da votação da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que foi a favor da proposta.

Com informações de Márcio Didier, editor do Blog da Folha.