Categoria: JUSTIÇA

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira, dia 07 de outubro, Angelo Fernandes Gioia no comando da Secretaria de Defesa Social (SDS), durante reunião do Pacto pela Vida, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife. Na ocasião, o novo titular da pasta conheceu detalhes do programa e se comprometeu em dar prosseguimento à política de Estado de combate à violência.

O novo titular da SDS é delegado aposentado da Polícia Federal e tem 35 anos de experiência no serviço público.
Coordenador do Pacto pela Vida, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, ressaltou que as dificuldades enfrentadas no combate à violência atingem todo o Brasil, porém ponderou que Pernambuco se destaca no País na implementação de uma política que tem contribuído para o alcance de uma cultura de paz.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira (26) Antônio Palocci, ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Casa Fazenda no governo Lula, na 35ª fase da Operação Lava Jato. Ele é acusado de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro para beneficiar a maior construtora do País, a Odebrecht.

A pedido da PF, foram expedidos pelo juiz Sérgio Moro 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

“Há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos”, informou a PF em nota.

As investigações apontam ainda que dentre as negociações estão tratativas entre o grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009, que resultaria em imensos benefícios fiscais, aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

Ainda conforme a PF, outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de operações estruturadas” da Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva.

Dentre outros crimes, o ex-ministro foi denunciado em delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo Costa, em 2010, o mega doleiro Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial de Dilma Rousseff. O pedido seria encomenda de Palocci.

Antonio Palocci foi um dos mais influentes ministros dos governos petistas e esteve envolvido em escândalos que resultaram em acusações de corrupção e enriquecimento ilícito, entre outras. Palocci se demitiu de ambos os governos exatamente por não resistir à repercussão de escândalos.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Diário do poder

A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira, 12 de setembro, cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. Assim, Cunha perde o mandato e fica inelegível por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa.

A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate. Ao deixar o plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de “adeus, Cunha” e “fora”.

Durante sua fala, deputados petistas gritavam “golpista”. Faixas e cartazes com os dizeres “fora, Cunha” e um boneco que representava Cunha com roupas de presidiário podiam ser vistos no plenário. No ano passado, Cunha foi o responsável por aceitar o pedido de impeachment de Dilma, que acabou deixando a Presidência em definitivo no último dia 31.

Após o resultado, Cunha deu uma entrevista em que criticou o governo Temer por ter apoiado a eleição de Maia à presidência da Câmara. “O governo é culpado quando fez o patrocínio [da candidatura de Rodrigo Maia], porque quem elegeu o presidente [da Câmara] foi o governo. Quem derrotou o candidato Rogério Rosso foi o governo”, declarou. Ele afirmou ainda que escreverá um livro contando os bastidores do impeachment.

O agora ex-deputado disse que, mesmo depois de cassado, não irá aderir às delações premiadas da Operação Lava Jato. Ele é réu em dois processos que apuram sua participação no esquema de cobrança de propina em obras de empresas estatais. “Só faz delação quem é criminoso. Eu não sou criminoso, não tenho que fazer delação”, afirmou.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Uol

O Ministério Público de Ouricuri, pediu a Justiça Eleitoral o indeferimento do candidato a prefeito pela coligação PP PSL PV PSDB PSD E PT DO B. Francisco Ricardo Soares Ramos, PSDB.

De acordo  com o documento RCC Requerimento de Registro de Candidatura número  90-17.2016.6.170082, o Ministério Público, Promotoria Eleitoral da 82ª Zona em Pernambuco, que compreende os municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, por meio do seu representante, o promotor de justiça, Dr. Manoel Dias da Purificação Neto, requereu ao Juízo Eleitoral da 82ª Zona, o pedido de indeferimento do candidato, de acordo com  as imagens acima.

Aguarda se agora o resultado sentença final, que será proferida pelo juiz eleitoral da 82ª zona, Dr. Carlos Eduardo Dias das Neves, possivelmente ainda essa semana.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura atendeu a um pedido do PT e determinou que o setor técnico do tribunal analise suspeitas de irregularidade envolvendo fornecedoras de campanha do senador Aécio Neves (MG), candidato do PSDB que perdeu a disputa presidencial de 2014.

Maria Thereza é relatora da prestação de contas de Aécio, que ainda não foi julgada – não há prazo legal para julgamento de contas de candidato derrotado.

O PT apontou, em documento enviado ao TSE em outubro do ano passado, “irregularidades graves” na prestação de contas, como indícios de “caixa dois”; uso indevido de recursos do fundo partidário; funcionários do gabinete do senador que atuavam na campanha; empresas sem atividade aparente; e prestador de serviços ligado ao candidato.

Em novo documento, de abril deste ano, o PT aponta irregularidades por parte de nove empresas suspeitas de serem de fachada por haver indícios de incapacidade operacional e incapacidade de serviços prestados.

“Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação”, disse Maria Thereza.

A ministra determinou que o setor técnico, em convênio com a Receita e o Tribunal de Contas da União, verifique a situação das empresas fornecedoras de campanha.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martins

O primeiro Workshop Jurídico do Araripe será realizado dia 1º de setembro no auditório da FACISA em Araripina. O evento é destinado para advogados, universitários de Direito, servidores do judiciário e todos os profissionais da área jurídica do Araripe – juízes, promotores, delegados, procuradores.

Os palestrantes do Workshop Jurídico serão a juíza da Vara do Trabalho de Araripina – PE, Dra Carla Lacerda que falará sobre “Os reflexos do novo CPC no processo do trabalho” e o gestor da Unidade Prisional de Araripina – PE e professor do Rhema Brasil, Jorge Arruda que tratará “A ética e as táticas para o sucesso”.

O objetivo do Workshop Jurídico do Araripe é atualizar o público interessado a cerca do novo Código de Processo Civil, em especial sobre os reflexos incidentes no Processo do Trabalho bem como motivar os participantes sobre o mercado de trabalho no âmbito jurídico apresentando conceitos de ética e táticas para o sucesso.

As inscrições para o Workshop Jurídico são feitas mediante doação de 1kg de alimento não perecível e será concedido certificado de presença com carga horária de 5 horas. O evento tem o apoio da AEDA, Vera Cruz Comunicação, Oftalmo Saúde, Valmira Brilhante Hair Design, Sertão Factoring, Segmat, Portal da Cidade, Gata Pintada Esmalteria, High Tech, Dubom, Arari Artes, Aço Nobre, Padaria Pão Caseiro e Supermercado de Peças Santa Rita. Para obter maiores informações os contatos são (87) 9 91827047 / 9 91289023.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro//Jorge CArvalhoPossetti

Provas compartilhadas pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), trazidas ao bojo da Operação Turbulência, deflagrada pela Polícia Federal de Pernambuco, no mês passado, apontam que o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, um dos supostos cabeças do esquema, era beneficiário do dinheiro desviado da construtora Camargo Corrêa, na refinaria Abreu e Lima, e uma espécie de “laranja” do ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto de 2014, em meio à campanha presidencial, na queda de um avião Cessa Citation, em Santos, São Paulo. De acordo com as investigações do MPF e Polícia Federal, a referida operação esteve relacionada ainda com a campanha de reeleição do socialista ao governo do Estado, em 2010.

Os documentos do STF foram usados pelo desembargador federal Iran Lira de Carvalho, relator da operação Turbulência no Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), como um dos argumentos para negar o pedido de soltura do empresário João Carlos Lyra, no começo deste mês.

De acordo com as informações do inquérito do STF, o empresário João Carlos Lyra foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Corrêa Gilmar Pereira Campos e Wilson da Costa como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras da refinaria Abreu e Lima.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Jornal do Commercio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp nesta terça-feira, dia 19 de julho. A decisão da juíza de Fiscalização da Vara de Execuções Penais do estado, Daniela Barbosa Assunção de Souza, determinou a suspensão do serviço em todo o Brasil. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook, responsável pelo aplicativo, ter se recusado a cumprir decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Bahia Noticias

O Recurso usado pelos Advogados do Ex-Prefeito Ricardo Ramos como Embargo de Declaração contra a sentença proferida pela Justiça Federal em Pernambuco em que condenou o ex-prefeito ao ressarcimento aos cofres públicos o valor de 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais) e mais uma multa de 100.000,00 (cem mil reais) além da  suspensão dos direitos políticos por 7 anos, foi negado pelo Juiz da 27ª vara Federal em Ouricuri.

O processo movido pelo Município e o Ministério Público contra os ex-gestor, trata-se de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

Nos autos encontra-se a acusação de que a Gestão de Ricardo Ramos quando estava a frente da prefeitura em 2009, celebrou com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome o convênio SICONV nº 707601/2009, tendo por objeto a construção de cisternas de placas para armazenamento de água de chuva.

O convênio era a construção de 543 (quinhentos e quarenta e três) cisternas de placas, no valor global de R$ 789.211,49 (setecentos e oitenta e nove mil e duzentos e onze reais e quarenta e nove centavos), tendo como contrapartida o valor de R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais).

O referido convênio foi inscrito junto ao Cadastro de Inadimplência do Governo Federal e que a atual gestão, em busca de informações acerca do cumprimento do pacto, identificou que, embora as contas tenham sido apresentadas, não o foram de forma completa, restando ausentes alguns documentos, como por exemplo: o demonstrativo de rendimentos de aplicações; relatório das execuções e comprovantes de recolhimento (GRU TED) referentes ao saldo remanescente.

Agora o Ex-Prefeito poderá recorrer em segunda instância já que na primeira foi negada o recurso.

Vale salientar que a justiça eleitoral está agindo com mais rapidez esse ano, exemplo disso é que a parte entrou com o pedido de embargo declaratório na cidade do Recife, sem sucesso. No dia 11 de julho, foi juntado no processo e no dia 12 do mesmo mês já foi julgado.

Para acompanhar o processo acesse o site da Justiça Federal. http://www.jfpe.jus.br/ Numero do Processo:0000348-87.2013.4.05.8309. 

Clique abaixo em “ continuar lendo” e confira trechos do pedido de recurso e da decisão judicial por meio de imagens: Continue lendo “Pré candidato Ricardo Ramos tem recurso negado por juiz federal em Ouricuri”

A lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos anos, com decisão transitada em julgado (irrecorrível), foi entregue nesta terça-feira, 05 de julho à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel.

O documento foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Alves dos Santos, pelo vice Alberto Virgínio, também desembargador, e pelo procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo. O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.

confira agora a lista em nosso BLOG, acessando aqui …clicando aqui.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

Por volta das 22 horas dessa terça-feira, 05 de julho, Policiais Militares do GATI / 5ºBPM, ao realizarem patrulhamento no Residencial Vivendas em Petrolina-PE, abordaram Cícero Gabriel Macário Silva, idade 18 anos, residente no bairro Loteamento Recife, em sua motocicleta.

Os policiais fizeram umas averiguações na moto e foi constatado que apresentava algumas de suas características originais alteradas. Para não ser notificado, o jovem Sendo ofereceu ao policiamento, a quantia de R$ 50,00 (cinquenta) reais em uma única cédula, para que o seu veículo não fosse notificado e consequentemente liberado.

A resposta veio de imediato. “Aquela voz dizendo: O Sr. está preso por tentativa de suborno, Art. 333 do Código Penal“. Em seguida o acusado foi apresentado na Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante delito e posteriormente recolhido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

Parabéns para essa equipe de Guerreiros do 5º BPM, composta pelo Sargento. Joilton, os Cabos Marlon e De Carvalho e ainda os Soldados Michel Ribeiro, Nogueira e R. Siqueira.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Grupo GP Informe Brasil

Na tarde desta segunda-feira (4) o Fórum Dr. Manoel de Souza Filho, da Comarca de Petrolina, no Sertão pernambucano, passou por uma inspeção da Corregedoria Geral de Pernambuco. O objetivo desta visita é, além de interagir com os funcionários e magistrados sobre os processos realizados na comarca, enfatizar duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uma delas, a meta 1 é relativa ao julgamento do número de processos. “A meta 1 prevista pelo CNJ para 2016 tem o objetivo de julgar mas processos do que aqueles que foram distribuídos”, destacou o corregedor geral da Justiça, desembargador Roberto Ferreira Lins. A outra meta enfatizada pela Corregedoria é a 4 que visa analisar os processos de improbidade administrativa e corrupção.

Além de Petrolina, outras quatorze comarcas serão inspecionadas pela Corregedoria pelo Sertão do estado, como em Araripina, Salgueiro, Cabrobó, Orocó e  Lagoa Grande. Cerca de 149 mil processos existem nestas comarcas. “A gente sabe que há uma grande demanda judicial e a gente precisa ter dinâmica para poder ter um bom êxito”, disse o juiz assessor especial da corregedoria, Luiz Rocha.

Esta é a primeira vez que o desembargador Roberto Ferreira Lins faz uma viagem de inspeção. A comitiva percorre as Comarcas até asexta-feira (8) e retornam para o Recife.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1 Petrolina

A Polícia Civil do Piauí colheu depoimento de Rodrigo Fernandes das Dores de Sousa, 27, irmão do ex-goleiro Bruno Fernandes, em que ele indica o local onde estariam os restos mortais de Eliza Samudio. A informação foi confirmada ao UOL nesta segunda-feira, 4 de julho pela assessoria da Polícia Civil do Piauí.

O depoimento foi colhido por meio de carta precatória pelo delegado Elídio Duarte, chefe da Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí. Na fala ao delegado, ele teria indicado que os restos mortais da ex-amante de Bruno estariam em uma cidade do interior de Minas Gerais.

O delegado-geral da Polícia Civil, Ridel Batista, disse que o pedido de depoimento foi feito pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que ainda investiga o caso. “Foi um depoimento solicitado pela polícia do Rio em que pegamos alguns fatos da investigação do desaparecimento da Eliza”, resumiu Batista, dizendo que não poderia passar mais detalhes sobre o caso, por exemplo detalhar a cidade onde estariam os restos mortais.

No mês passado, o jogador se casou com a dentista carioca Ingrid Calheiros, com quem iniciou relacionamento amoroso durante o processo.

O irmão de Bruno também é suspeito de crimes no Piauí. Em setembro do ano passado, foi preso por suspeita de estuprar uma adolescente em Teresina. Outros estupros também são atribuídos a ele, que está detido em Teresina à espera de julgamento.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Uol Notícias

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Saqueador, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo verbas públicas federais.

O empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, foi detido em Goiânia. Também foram expedidos mandados de prisão contra o empresário Adir Assad, já condenado na Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa, e contra o ex-presidente e principal acionista da empreiteira Delta Construções, Fernando Cavendish. No total, o Ministério Público Federal denunciou 23 pessoas.

Nesta manhã, os agentes federais estiveram no apartamento de Cavendish, no Leblon, zona sul do Rio, mas o empresário não foi encontrado.

Entre 2007 e 2012, a Delta teve mais de 96% de seu faturamento vindo de verba pública, algo em torno de R$ 11 bilhões. De acordo com o MPF, R$ 370 milhões foram “lavados” pelos chamados operadores do esquema com pagamentos a 18 empresas de fachada.

Com esse dinheiro, segundo os procuradores, era pago propina a agentes públicos. A maior parte dos pagamentos acontecia em anos de eleição e sempre em dinheiro.

As empresas não existiam e os serviços não eram realizados. Não existiam funcionários e a receita era incompatível com a despesa.

Investigadores da Lava Jato auxiliaram na investigação já que o esquema também foi usado para lavar dinheiro. O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o uso de trechos da delação de executivos da Andrade Gutierrez.

Segundo o procurador Leandro Metidieri, autor da denúncia, as delações confirmaram que a investigação seguia no “caminho certo”.

O juiz responsável pelo caso é Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. É ele também que está à frente das ações da Eletronuclear, desmembramento da Lava Jato.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Folha PE/Foto:Folha de S.Paulo

O jovem Emanoel Felipe, preso em março, na cidade de Ouricuri pela Polícia Civil, foi absorvido pela justiça da acusação de estupro.

Em audiência na justiça a suposta vítima negou que tivesse havido relação sexual forçada pelo jovem.

Mediante apresentação do Alvará de Soltura e despacho judicial, assinado pelo juiz da Comarca de Ouricuri, MM. Carlos Eduardo das neves Tavares, apresentado por familiares a nossa reportagem, o jovem está livre da acusação. (Conforme imagens de trechos)

Ele continua preso, porém respondendo por outros delitos.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro