Os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, voltam a ter que correr contra o tempo. Muita gente deve ter esquecido, mas no próximo dia 29 de fevereiro vence o prazo estipulado pelo governo federal para que os motoristas se habilitem para guiar uma cinquentinha. Sendo assim, que for pego dirigindo um ciclomotor a partir do dia 1º de março será multado em R$ 574,62. O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá que ser paga no licenciamento.
Os motoristas que quiserem conduzir a cinquentinha terão que possuir a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A, exigida para os condutores de motos. O condutor não-habilitado terá que acionar um motorista habilitado para levar o veículo. Caso contrário, o ciclomotor será apreendido. Diante da expectativa de um possível adiamento – já que durante o processo de legalização dos ciclomotores, ano passado, diversos prazos foram prorrogados –, o Detran-PE já anunciou que não irá estender o prazo. “Não podemos adiar porque é uma data estipulada pelo Contran, não depende de nós.
O que fizemos foi liberar o uso dos ciclomotores dos candidatos nos exames práticos, já que a mesma resolução concede prazo até junho para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) comprem veículos para as aulas práticas”, explica o presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro. A procura pela habilitação, entretanto, tem sido baixa. Segundo o Detran-PE, até agora nenhuma ACC foi emitida no Estado. Já o número de CNHs na categoria A vem se mantendo alto. Os técnicos do órgão acreditam que a procura pela ACC será pequena porque o motorista vai optar pela habilitação que também atende à condução de motos. Mesmo o Contran tendo reduzido a carga horária para a retirada da ACC em 50% e, consequentemente, o valor do documento. A redução foi de 45 horas/aula teóricas e 20 horas/aula práticas para apenas 20 horas/aula teóricas e 10 horas/aula práticas. E as provas tiveram uma redução de 30 questões para 15, exigindo um percentual de acerto de 60%.
Na prática significa dizer que antes o candidato tinha que acertar 21 questões e, agora, são apenas 9. Até então, retirar uma ACC significava seguir o mesmo processo de retirada de uma CNH na categoria A.
Mas nem tudo são notícias ruins para que tem uma moto de até 50 cilindradas. O Detran-PE decidiu prorrogar até o dia 31 de março o prazo para os condutores que ainda não conseguiram emplacar os ciclomotores e se encaixam em uma situação: as cinquentinhas que não estão com placas porque o condutor deu entrada no registro da Base de Índice Nacional (BIN), realizado por meio da concessionária que vendeu o veículo, e o cadastro não apareceu no sistema do Detran.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Vinícios de Santana Petrolina
