O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu na Lava-Jato pela terceira vez nesta terça-feira. O juiz Sergio Moro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista e outras 12 pessoas na ação que investiga os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
Lula é acusado de ser o real proprietário do imóvel e de ter sido beneficiado por reformas orçadas em R$ 1.020.500 e feitas pelas construtoras OAS e Odebrecht entre o fim 2010, quando ele ainda ocupava a Presidência da República, e 2014. A defesa de Lula afirma que ele não é o dono do sítio, que está registrado em cartório em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Em nota publicada nesta terça-feira, Lula diz ação sobre sítio é mais uma “farsa da Lava-Jato”.
No despacho desta terça-feira, o juiz Moro afirmou que o recebimento da denúncia não significa que as provas são inquestionáveis. “Basta, nessa fase, analisar se a denúncia tem justa causa, ou seja, se ampara-se em substrato probatório razoável”, escreveu o magistrado. “Nessa fase processual, não cabe exame aprofundado das provas, algo só viável após a instrução e especialmente o exercício do direito de defesa”.
Ao oferecer a denúncia, em maio, o MPF afirmou que o ex-presidente Lula participou “conscientemente do esquema criminoso” montado para fraudar licitações da Petrobras em troca do pagamento de propinas a políticos. Segundo a denúncia, a Odebrecht gastou R$ 700 mil com a reforma do sítio em troca de três contratos com a estatal e a OAS pagou R$ 170 mil por ter sido beneficiada em outros três contratos. Os R$ 150,5 mil restantes vieram das contas do pecuarista José Carlos Bumlai, tido como amigo do petista.
Na opinião do juiz, ao longo das investigações Lula não deu uma explicação sobre o pagamento das reformas. “Quando ouvido na fase de investigações, após a condução coercitiva, afirmou, em princípio, desconhecer as reformas (…), o que, em princípio, não parece convergir com as provas.” Nesse trecho do despacho, Moro lembra que Lula afirmou durante seu depoimento em março de 2016 que a pergunta deveria ser feita aos proprietários do sítio.
Embora o sítio esteja registrado em nome de outras pessoas, Moro disse que as provas juntadas pelo MPF e pela Polícia Federal (PF) permitem, inicialmente, “conclusão de que o ex-presidente comportava-se como proprietário do sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobras custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-presidente.”
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/O Globo
