Estado pretende recorrer à Justiça para baixar juros da dívida com a União

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Pernambuco também quer se beneficiar de um novo cálculo da dívida que tem junto à União. Para isso, o governo estadual pretende seguir o caminho adotado por outros entes da federação que já conquistaram liminar favorável na Justiça: entrar com ação para converter os juros compostos em juros simples, adiantou nesta tarde de quarta-feira (13/04) a Secretaria da Fazenda. De acordo com a pasta, a economia seria de R$ 30 milhões por mês com o pagamento do débito, situado, no momento, em torno de R$ 3 bilhões.

Mais cedo, em entrevista à Rádio CBN, o governador Paulo Câmara (PSB) adiantou que uma estratégia em articulação é os Estados que não foram ainda contemplados com a mudança entrarem de uma vez só na Justiça. “Para que, tão logo haja uma definição por parte do Supremo, isso seja estendido a todos os Estados. Porque é um alívio nas contas públicas que a gente não pode abrir mão, de maneira nenhuma, num momento como esse”, justificou.

Câmara destacou que é necessário ter segurança jurídica: “Precisamos que o Supremo ( Supremo Tribunal Federal) julgue logo se isso tem um mérito eficaz ou se isso pode ser revisto, já que se trata de uma decisão liminar”.

O governador se disse surpreso com a liminar.  “É evidentemente que todos os Estados vão olhar isso de maneira muito efetiva porque traz um alívio realmente em um item de despesa que pesa muito nas contas públicas”, observou. Segundo Paulo Câmara, considerando o que se gasta com folha de pagamento, com dívida pública, repasse a poderes e a municípios, sobra muito pouco para os Estados investirem. “Podendo mexer num item como esse, da dívida pública, evidentemente, que todos nós temos que olhar, ver se realmente há viabilidade”.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/JC On Line

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