Comissão vota relatório favorável a julgamento de Dilma

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A comissão especial do impeachment no Senado iniciou a sessão para votar o relatório final do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff. A comissão deve aprovar por ampla maioria o parecer em que Anastasia diz que Dilma deve ser julgada por ter cometido um “atentado à Constituição” e um “vale-tudo orçamentário e fiscal”. Essa é a última reunião da comissão especial, que fez a fase de análise das provas.

A comissão começou a trabalhar no final de abril. A sessão começou com atraso, à espera da chegada dos senadores. No momento, 17 senadores registraram presença. Lira abriu a reunião dizendo que todos os titulares poderão falar por cinco minutos.

Passada a fase desta reunião, se aprovado o parecer, o processo irá para o plenário do Senado. O parecer desta quinta-feira, o chamado juízo de pronúncia, deverá ser votado pelo plenário no dia 9.

Na tentativa de acabar com a queda de braço entre Judiciário e Legislativo sobre os novos passos do processo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, se reúnem ainda nesta quinta-feira, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lewandowski já comandará a sessão do próximo dia 9. Lewandowski disse que só anunciará a data do julgamento final de Dilma no dia 9.

A data final se transformou numa queda-de-braço entre Lewandoski e o PMDB do Senado. A comissão atuou na primeira fase, da admissibilidade, e na segunda fase, essa agora do juízo de pronúncia. A primeira foi a elaboração do parecer sobre a admissibilidade. O Senado é que vota o impeachment de um presidente da República.

Ao chegar à Casa, a autorização da Câmara foi lida em plenário e, na mesma sessão, foi eleita a comissão especial do impeachment. A comissão então iniciou seus trabalhos e foi elaborado o primeiro parecer do senador Anastasia, favorável à abertura do processo de impeachment. No dia 12 de maio, o plenário do Senado aprovou o primeiro parecer de Anastasia, favorável à abertura do processo de impeachment.

No mesmo dia, a presidente Dilma foi comunicada e afastada do cargo. O prazo de afastamento é de até 180 dias. A comissão especial então começou a analisar as provas e a elaborar o parecer sobre a denúncia em si. A chamada pronúncia é encaminhada ao plenário, para uma nova votação. Aceita a pronúncia, é marcada a data do julgamento do impeachment.

O impeachment tem que ser aprovado pelo plenário do Senado por 54 votos, dos 81 senadores.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/O Globo

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