STF adia julgamento de prisão e afastamento de Aécio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento sobre a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi adiado o recurso contra o afastamento do tucano do Senado. O adiamento aconteceu porque o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, vai analisar novo recurso da defesa pedindo que o julgamento seja feito pelo plenário do Supremo, não só pelos cinco ministros da Corte.

Na semana passada, os advogados de Aécio já haviam feito o pedido, que foi então negado pelo ministro. Um novo recurso, porém, foi apresentado nesta terça-feira (20), horas antes do início da sessão que julgaria o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para prender o senador afastado.

O primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo. Fachin mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser mais bem discutido em plenário. Após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator pautou a questão para a Primeira Turma.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), declarou à imprensa que vai aguardar o julgamento sobre uma eventual prisão de Aécio para decidir se aceitará ou não a representação contra o tucano no colegiado. Caso o STF decida pela prisão preventiva de Aécio, João Alberto disse que a sua decisão será de acordo com posicionamento do plenário do Senado, que precisa referendar a decisão da Primeira Turma da Corte. “Eu quero aguardar os fatos, não quero fazer projeções, mas, se houver alguma coisa pior para o Aécio (prisão), a Casa será chamada dentro de 24 horas para se pronunciar.”

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Via: Agência Senado