Vereador Roberto Farias ganha processo na justiça e continua na Câmara de Bodocó e um dos eleitos deverá voltar a suplência

Roberto Farias (PSDB) foi eleito vereador em 2008, quando disputou as eleições ao lado do ex prefeito Jaime Marcelino Júnior (PSDB).

Em 2012, foi eleito mais uma vez ao lado do atual prefeito Danilo Rodrigues (PSB).

Mesmo com um processo na justiça, Farias resolveu disputar as eleições deste ano ao lado de Danilo.

Teve uma votação bem expressiva, levando em conta o eleitorado do município de Bodocó-PE e os concorrentes, 945 votos,

Por conta desse processo, Roberto Farias ficou na luta com a justiça por sua vaga conquistada democraticamente.

As opiniões se dividiram bastante entre as autoridades e populares do município. Mas o resultado do processo saiu. Roberto Farias mais uma vez é eleito vereador de Bodocó e vai continuar em sua cadeira, na Casa Luiz Bezerra Luna. No entanto, ainda não se sabe como fica a situação na câmara. Pois com a entrada de Roberto, alguém deve sair.

Decisão da Justiça

“Decisão Plenária

Acórdão em 24/11/2016 – E.Dcl. no(a) RE Nº 10844 Desembargadora Eleitoral Erika de Barros Lima Ferraz

ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por maioria, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para deferir o requerimento do registro de candidatura do Embargante, nos termos do voto da Relatora. Acórdão publicado em sessão.” Mais informações sobre o processo, clique AQUI

A advogada e professora de Direito Eleitoral Yanne Teles, estava acompanhando o processo eleitoral de Bodocó e explica quem perde a vaga com a entrada do Vereador Roberto Farias.

Ela publicou esta nota em seu perfil no Facebook, esclarecendo a real situação da câmara dos vereadores, após decisão da justiça que defere requerimento de registro de candidatura do vereador Roberto Farias.

Eleições para vereador em Bodocó. Como fica a situação após o deferimento do Registro de Roberto Farias.

Explicando descomplicadamente o cálculo do sistema proporcional adotado para todos os cargos do Poder Legislativo.

A coligação de Túlio obteve 10.821 votos válidos
A coligação de Danilo obteve 9.778 votos válidos

A Votação de Roberto Farias 935 votos, a princípio não foi somada. (Candidato sub judice).

Agora somando 935 votos, a coligação de Danilo fica com 10.713 votos válidos.

O total de votos válidos para a eleição proporcional em Bodocó (vereador) foi de 20.599.
A quantidade de vagas para vereador em Bodocó = 13

Então o quociente eleitoral ficou = 20.599/13 = 1.584 – QE

Assim, quantas vezes a coligação atingir o QE, será a quantidade de vagas que ela terá direito na casa (câmara de vereadores).

Por esse cálculo, a coligação de Túlio teve direito a 6 vagas na casa e a coligação de Danilo 6 também.

Então restou a 13ª vaga.
Daí, tem que se fazer o cálculo dessa sobra dividindo os votos válidos da coligação/pelo quociente QP + 1 = média. (art. 109 do Código Eleitoral)

Vejamos como fica, segundo a professora:

Coligação de Túlio = 10.821/6+1 = 1.545,85 (média)
Coligação de Danilo = 10.713/6+1 = 1.530,42 (média)

A Maior média ainda fica (mesmo somando a votação de Roberto) com a coligação de Túlio.
Em outras palavras, a coligação de Túlio continua com a sobra, ou seja, com a 13ª vaga na câmara dos vereadores.

Então, com a entrada de Roberto Farias, que foi o 4º vereador mais bem votado, quem sai é o vereador que entrou na 6ª vaga da coligação de Danilo. O candidato Zé Hélio, que obteve 614, e foi o último a entrar.

Fonte: Blog do Diniz Galvão