Em evento na manhã dessa quarta-feira, 21 de setembro, profissionais de enfermagem com apoio de técnicos, auxiliares e parteiras paralisaram as atividades e realizaram um ato público em Ouricuri para reivindicar salário digno, compatível com a função, reconhecimento e melhores condições de trabalho. O movimento aconteceu na Praça Frei Damião no centro da cidade, onde os profissionais vestidos de preto, leram a carta aberta à população, confira:
CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DO ARARIPE
A Enfermagem de Ouricuri, vem através desta carta aberta comunicar a população do nosso município os motivos da nossa paralisação nesta quarta feira dia 21 de setembro.
È notório e de conhecimento público a importância da Enfermagem para a Saúde Brasileira e em especial no nosso município, símbolo e referência em saúde pública na região do Araripe. Durante anos a Enfermagem sempre esteve ao lado da população, prestando cuidados, gerenciando serviços de enfermagem e executando todas as ações com muito profissionalismo, compromisso ético e amor para toda a população.
Durante a pandemia da COVID 19, a classe da Enfermagem esteve a frente de toda a assistência de saúde, cuidados, vigilância, e em um dos momentos mais difíceis da nossa história, a Enfermagem tomou para si a responsabilidade de combate ao vírus junto com outras classes profissionais, e foi justamente nossa classe, a categoria profissional que mais foi a óbito na luta de combate ao Coronavírus. Ademais, como é fato de conhecimento de todos, foi por meio da vacinação, tarefa exercida com muita excelência por nós da Enfermagem que o povo de Ouricuri, do Brasil e do mundo estão vencendo essa luta.
Mas infelizmente, somos uma categoria por vezes esquecida, desvalorizada e pouco remunerada, mas que, no entanto, é a principal força de trabalho de uma instituição de saúde. É quem acolhe, quem orienta, quem tria, quem medica, quem passa a madrugada em alerta para qualquer intercorrência, quem limpa, quem consola, quem escuta… do nascimento até a morte, é quem sempre está presente. É também quem faz ciência, quem discute, quem articula, quem organiza, quem planeja, quem gere e quem “CARREGA” os serviços nas costas.
Por isso, no dia 21 de setembro, a nossa paralisação significará o pedido de valorização e reconhecimento profissional, de todos nós, profissionais da enfermagem que deixamos diariamente a nossas famílias em casa, para vir exercer as atividades que escolhemos para a nossa vida, sem arrependimento por tê-la escolhido. Mas com o sentimento de tristeza pela falta de valorização profissional pela qual sempre passamos.
A nossa luta vem na luta desde 2020 por um piso salarial digno, que após aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, foi suspenso por uma Liminar do Supremo Tribunal Federal, dificultando juridicamente a conquista do que nos foi garantido legalmente, inclusive através de Emenda Constitucional
Diante disso, a Federação Nacional de Enfermagem, Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Sindicato dos Técnicos e Auxiliares e SINDSEP/OURICURI aprovou por unanimidade uma PARALISAÇÃO dia 21 de setembro para que as autoridades reconheçam o nosso piso salarial.
Nós que diariamente cuidamos de milhares de pessoas, estamos aqui, para pedir o apoio da nossa população. E estamos certos que o teremos.
Atenciosamente,
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
No dia 29 de agosto,
a Diretoria do SINDSEP protocolou Ofício nº. 086/2022 na Secretaria Municipal de Saúde de Ouricuri, encaminhado à Ilma. Sra. Secretária Gardielle Andrade solicitando uma reunião para tratar sobre os pisos salariais da enfermagem e da odontologia no município.
No documento a Entidade Sindical cita a Emenda Constitucional nº. 124/2022 e da Lei Federal nº. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
O documento trás ainda a Lei nº. 3.999/1961, que trata do Piso Salarial Nacional dos Médicos, Cirurgiões Dentistas e seus Auxiliares.
De acordo com ADPF 325, onde o STF (Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a constitucionalidade do art. 5º da Lei nº. 3.999/1961, que fixou o piso salarial para os médicos e cirurgiões dentistas em três salários mínimos e em dois salários mínimos para os auxiliares, para carga horário de 20 horas. Sendo os direitos extensivos aos cirurgiões dentistas, conforme o art. 22 da Lei 3.999/61.
Recentemente o Ministério Público de Contas de Pernambuco-MPCO/PE, recomendou ao Poder Executivo que realize o pagamento de todos os profissionais de odontologia em conformidade com a ADPF 325 e em consonância ao art. 5º da Lei 3.999/1961.
Durante a pandemia da covid-19, ficou evidente para todo o Brasil a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos profissionais de saúde para que vidas fossem salvas.
A crise sanitária também escancarou as péssimas condições de trabalho e de remuneração a que estão submetidos os profissionais da saúde.
Como forma de valorizar esses trabalhadores e reconhecer a sua relevante contribuição para a sociedade instituiu-se os pisos salariais das categorias.
Com a conquista dos pisos, agora a luta é para implantá-los em nosso Município.
A Diretoria do SINDSEP participou da Audiência Pública da Câmara Municipal realizada em 22/08/2022, onde apresentou as propostas para o Orçamento Municipal de 2023. Dentre as propostas a implantação dos pisos salariais da enfermagem e da odontologia.
Muitos servidores da saúde estavam presentes na audiência fortalecendo a luta pelos seus direitos, usando inclusive a tribuna para falar de suas experiências no ambiente de trabalho e propor ideias ao orçamento de melhorias das condições de trabalho e atendimento, como também valorização salarial.
Da redação do BLOG RADAR DE NOTÍCIAS – EMANOEL CORDEIRO/SINDSEP OURICURI/Imagens, SINDSEP Ouricuri