Categoria: POLÍTICA

Nesta segunda-feira, 28 de abril, o Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) que possibilita a criação de mais 56 novas funções para o concurso público da instituição em 2025.

Com isso, além das vagas previstas no PL, o certame beneficiará trabalhos preexistentes na estrutura do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em função da aposentadoria de servidores.

Em caso de aprovação da PL, que ainda deve passar pela Alepe, o concurso contará com: 19 vagas de Auditor de Controle Externo

– 7 na área de contas públicas

– 5 na área da saúde pública;

– 3 na área de obras públicas;

– 4 na área de tecnologia da informação

19 vagas de Analista de Controle Externo

– 9 na área de contas públicas;

– 6 na área de obras públicas;

– 4 na área de tecnologia da informação;

18 vagas de Analista de Gestão

– 9 na área de administração;

– 9 área de julgamento.

– 2 vagas de Procurador Jurídico.

De acordo com o número de vagas, as funções serão preenchidas ao longo da legitimação do certame. A comissão do concurso é presidida pelo vice-presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves.

Na última quinta-feira (24), o TCE-PE confirmou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a banca organizadora do concurso. A escolha foi homologada em sessão do Pleno e oficializada através de uma publicação do ato de contratação no Diário Oficial.

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A ex-prefeita de Santa Cruz, Eliane Soares, segue fortalecendo seu nome como pré-candidata à Câmara Federal e acaba de conquistar um apoio importante em Ouricuri: o do vereador Pedro Augusto (MDB), o mais votado nas eleições de 2024, com 1.575 votos.

A adesão de Pedro Augusto é um avanço estratégico no projeto político de Eliane, que tem voltado atenção especial a Ouricuri, segundo maior colégio eleitoral do Araripe. O parlamentar, que aumentou sua votação em quatro anos, está no segundo mandato.

A pré-candidata já vinha intensificando articulações em Ouricuri e deve ampliar ainda mais sua presença na cidade nas próximas semanas, buscando consolidar alianças e ouvir de perto as demandas locais.

Eliane Soares foi prefeita de Santa Cruz por quatro mandatos, construindo uma trajetória marcada por votações expressivas e forte presença popular. Além de sua própria liderança, ela também teve papel decisivo na eleição de dois sucessores, mantendo sua influência política no município ao longo dos anos.

Ao final de seu último mandato, Eliane chegou a afirmar, em entrevista a este repórter, (Emanoel Cordeiro), que não pretendia disputar cargos legislativos. No entanto, com o cenário político se redesenhando e diante de novos apoios e incentivos, os planos mudaram, e agora ela se prepara para disputar uma vaga na Câmara Federal.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado.

De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (Lei 7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher.

Na lei, a pena prevista abrange ainda a injúria por ofensa da dignidade ou do decoro em razão de cor, etnia ou procedência nacional. A tipificação desse crime foi incluída pela recente Lei 14.532/23.

O único agravante previsto atualmente é quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas em conjunto, com pena aumentada da metade.

A autora do projeto, deputada Silvye Alves, afirmou que as mulheres e os idosos são os principais alvos do crime de injúria racial, que ocorre quando uma pessoa é insultada com palavras preconceituosas em razão da sua raça, cor, etnia ou origem.

A relatora, deputada Daiana Santos, disse que as vítimas são mulheres na maioria dos casos de injúria racial, conforme estudo elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em colaboração com a Faculdade Baiana de Direito e o portal jurídico Jusbrasil. “Medidas como a analisada, portanto, buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem”, afirmou.

Segundo a relatora, a proposta tem relevância e impacto para a sociedade. “Demonstra nosso compromisso, nossa responsabilidade e nosso caráter com a importância de temas com projeção no País, que é negro e de maioria de mulheres”, disse.

O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou que o racismo estrutural não está dissociado de outros processos de preconceito. “Muitas vezes, o racismo e a injúria racial são sofridos por mulheres e são ainda mais graves quando acontecidos contra pessoa idosa”, declarou.

Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o crime é bárbaro e persiste na sociedade em pleno século 21. “A legislação estando dura, as pessoas irão pensar duas vezes antes de cometer o crime”, disse o parlamentar.

Porém, para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o crime de injúria deveria ter a mesma pena “independente de gênero e condição etária das pessoas”.

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Durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, na manhã desta quinta-feira (10), com a presença de mais de 100 representantes de associações rurais, foi assinado um Termo de Parceria entre a prefeitura de Ouricuri e a ONG Caatinga. A iniciativa garante a construção de 107 cisternas em comunidades da zona rural, reforçando o compromisso com a agricultura familiar e o acesso à água em tempos de estiagem.

A construção das cisternas será realizada pela ONG Caatinga, por meio dos programas P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e P1+2, ambos voltados à implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva. Serão 77 cisternas de 16 mil litros para uso doméstico e 30 cisternas de produção, destinadas ao cultivo de alimentos e à criação de animais.

O ponto central da parceria é a etapa de escavação dos buracos, que originalmente seria de responsabilidade das famílias beneficiadas. Sensível às dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais, especialmente em tempos de seca, a prefeitura de Ouricuri assumiu o compromisso de realizar essas escavações, garantindo o apoio necessário para viabilizar a construção das cisternas.

Durante a assinatura do termo, o prefeito Victor Coelho destacou a importância da parceria e o compromisso da gestão em apoiar as famílias da zona rural diante da estiagem. “Quero, inicialmente, agradecer à ONG Caatinga por essa parceria que fizemos questão de firmar e que, inclusive, já está em andamento. Agora, com essa ação, poderemos apoiar ainda mais o homem e a mulher do campo neste período tão difícil de seca que estamos enfrentando”, disse.

O termo firmado entre as instituições estabelece uma cooperação sólida em torno de soluções sustentáveis, promovendo inclusão social, segurança hídrica e dignidade no campo. A ação representa mais um passo no fortalecimento da convivência com o semiárido e no apoio direto às famílias do interior.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao Ministério da Saúde a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nos dez municípios que compõem o Sertão do Araripe, em Pernambuco.

O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre Padilha, com o objetivo de garantir atendimento emergencial de saúde à população da região, que soma mais de 330 mil habitantes. O pleito chegou ao gabinete de Eduardo da Fonte através da deputada estadual Roberta Arraes (PP-PE).

Na solicitação, Eduardo da Fonte destacou a carência histórica de infraestrutura e a escassez de recursos destinados à saúde nos municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. “A ausência de um serviço estruturado de urgência tem agravado situações como acidentes, complicações obstétricas e doenças agudas, o que contribui para o aumento de mortes evitáveis”, afirmou o parlamentar.

A implantação do SAMU, segundo o deputado, reduzirá o tempo de resposta em situações críticas, possibilitando atendimento imediato por equipes especializadas e bem equipadas. Além disso, o serviço será integrado à rede do SUS, fortalecendo tanto a atenção básica quanto a referência hospitalar na região.

“Esse é um passo muito importante para garantir mais segurança e agilidade no atendimento às emergências. Conheço de perto a realidade do nosso povo e sei o quanto esse serviço pode salvar vidas e transformar a saúde no Sertão do Araripe”, afirmou a deputada Roberta Arraes.

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pediu demissão nesta terça-feira, 8 de abril, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de desvio de emendas parlamentares. Juscelino disse que não quer criar constrangimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sairá antes de a Corte apreciar a acusação, a primeira do procurador-geral, Paulo Gonet, contra um integrante do primeiro escalão de Lula.

Antes de viajar para Tegucigalpa, capital de Honduras, onde participará hoje da 9.ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Lula conversou com Juscelino por telefone e disse que gostaria de falar com ele pessoalmente. No início da tarde, o presidente falou novamente com o ministro e, na ligação, pediu que apresentasse a carta de demissão. Lula afirmou que era melhor ele se concentrar na sua defesa.

Horas depois, Juscelino fez o que Lula mandou. “Hoje (ontem) tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações”, afirmou Juscelino em sua carta de demissão.

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Na manhã dessa terça-feira, 8 de abril, aconteceu mais uma reunião ordinária na Casa Rodrigo Castor em Ouricuri, dessa vez com o plenário lotado de servidores e diretores do SINDSEP, que momentos antes havia realizado uma Assembleia Geral onde foi aprovado por unanimidade que naão aceitava a proposta do governo municipal contida no Projeto de Lei 004/2025.

Segundo a direção do SINDSEP, uma paralização, ou greve dos servidores não foi deliberada devido a esperanaça de um apoio da câmara legislativa, o que não ocorreu ao ser mantida em pauta o referido Projeto de Lei.

Na plenária, a categoria em protesto e pronucniando palavras de ordem, já solicitava aos vereadores que retirassem de pauta o PL 04, o que não aconteceu e em regime de urgência urgentíssima, foi aprovadopela maioria, 8 votos favoráveis ao PL, sendo 2 contrários e 1 abstenção na Casa sob protesto dos servidrores e do SINDSEP.

Segundo a diretoria do SINDSEP, o texto aprovado não contempla todas as categorias do magistério municipal, gerando distorções no PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores. Para o sindicato, o projeto representa um retrocesso nos direitos conquistados pela categoria ao longo dos anos.

Após pressão dos servidores, a vereadora Delvania Sobral pediu revisão do Projeto que havia sido anunciada apreciação. A intervenção da vereadora provocou paralização para uma reunião reservada com os vereadores, causando indignação da diretoria que não foi chamada para participar da discussão.

Após o retorno dos parlamentares o presidente da Casa anunciou que colocaria em votação, sendo o projeto votado e aprovado por maioria dos vereadores sob protesto da plateia e dadireção do sindicatos dos seridores.

A aprovação do projeto reacende o debate sobre a valorização dos profissionais da educação e a necessidade de maior diálogo entre o Legislativo, o Executivo e as entidades representativas dos servidores públicos.

A governadora e presidente estadual do PSD de Pernambuco, Raquel Lyra, comandou na noite de ontem (7), no Recife, um ato histórico que filiou 31 prefeitos, 14 vice-prefeitos e diversas lideranças de todo o Estado, que se somam a um projeto de crescimento político no Estado. Com os novos filiados, a legenda se torna a maior do Estado, totalizando 57 prefeitos. O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também estiveram presentes.

Se filiaram ao PSD os prefeitos André Raimundo (Cachoeirinha), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Berg de Hacker (Rio Formoso), Beto do Sargento (Belém de Maria), Biu Abreu (Orobó), Dió Filho (Riacho das Almas), Diógenes Patriota (Tuparetama), Diogo (Barra de Guabiraba), Dona Graça (Catende), Dr. Pedro Alves (Iguaracy), Duguinha (São Joaquim do Monte), Eder (Vicência), Elizinho (Carnaubeira da Penha), Fátima Borba (Cortês), Izalta (Ibirajuba), Joelda Pereira (Tacaimbó), Joia (Salgadinho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior Pinto (Exu), Luciano Bonfim (Triunfo), Márcia Barreto (Joaquim Nabuco), Marlos Henrique (Maraial), Paulo Galvão (Itamaracá), Pollyanna Abreu (Sertânia), Professora Elcione (Igarassu), Rael (Vertentes), Ramos (Paulista), Simãozinho (Alagoinha), Teto Teixeira (Moreilândia), Wellington Siqueira (Ibimirim), Xicão Tavares (Verdejante).

Já os vice-prefeitos foram Ana Paula (Surubim), Bruna de Odacir (São José da Coroa Grande), Dr. João Marcos (Itaquitinga), Duílio (Vicência), Edinho de Nilza (Alagoinha), Giva (Macaparana), Irmã Cida (Gameleira), Irmã Vaninha (Joaquim Nabuco), Irmão Eudo (Jaqueira), Lêu (Lagoa dos Gatos), Marquinhos Melo (Iguaracy), Zé de Veva (Salgadinho), Tereza de Sinval (Sertânia), Zezé Lima (Itapissuma).

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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislava de Pernambuco, Álvaro Porto, passa a comandar o PSDB em Pernambuco. A decisão se deu por intervenção da Executiva Nacional do partido.

O movimento já era esperado desde que a governadora trocou o PSDB pelo PSD. Mudança que não agradou em nada a cúpula do ninho tucano.

Nota de oficial

A Executiva Nacional do PSDB, resolve intervir no Diretório Regional de Pernambuco onde constatou tanto ingerência externa e desvio da política nacional do partido, como aspectos que violaram a integridade partidária. Fruto dessa decisão, houve por bem nomear uma comissão interventora presidida pelo deputado Álvaro Porto de Barros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para que, juntamente com os outros membros designados, num prazo de 180 dias – podendo este prazo ser prorrogado – tenham a atribuição de organizar e dirigir o partido no âmbito estadual.

A Executiva Nacional determinou a alteração da composição do Diretório estadual junto à Justiça Eleitoral, inclusive no sistema de gerenciamento de informações partidárias, e designou também o secretário geral da Executiva Nacional, deputado Paulo Abi Ackel, como relator e responsável pelo acompanhamento do processo de forma permanente.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, comunicou, nesta quarta-feira (2), que deixou o partido, mesmo estando na Colômbia. Ele já informou ao presidente nacional Marconi Perillo.

“O PSDB sempre me acolheu e deixou as portas abertas. Sou muito grato ao presidente Marconi Perillo e a todos que estiveram comigo nessa caminhada”, disse Pinheiro. Ele foi eleito vice-prefeito de Caruaru, em 2016, com Raquel Lyra, assumiu a Prefeitura em 2022 e venceu a disputa eleitoral de 2024.

Após o prefeito de Caruaru, Priscila Krause, Fred Loyo e mais de 30 prefeitos anunciam saída do PSDB.

NOTA À IMPRENSA

Diante do anúncio da Executiva Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de intervenção em Pernambuco, a presidência da legenda em nosso estado, que tem seu mandato constituído até novembro de 2025, ressalta que essa decisão é injustificável. Representa um episódio de violência política e desrespeito na contramão de tudo o que sempre defendeu o PSDB: o respeito às regras, a decisões colegiadas e, acima de tudo, ao diálogo.

Por discordarem fortemente desta decisão sem legitimidade política, a partir deste momento, o então presidente Fred Loyo, a vice-governadora Priscila Krause, prefeitos e prefeitas anunciam a saída do partido.

A escolha da presidência do Diretório Estadual foi unânime e, a partir dela, o PSDB emergiu da posição de 5 prefeitos para a maior legenda política de nosso Estado, tendo até hoje em seu quadro 32 prefeitos, 33 vice-prefeitos, mais de 220 vereadores, além de diretórios e comissões provisórias em 90 municípios.

É importante destacar que essa caminhada se deu através de diálogo, compromissos e convergências, fortalecendo o partido em todas as regiões do Estado.

Seguimos juntos e certos de que construímos um projeto vitorioso que continuará servindo a Pernambuco com coragem, integridade e compromisso com as pessoas.

Subscrevem esse comunicado:

Frederico Loyo Filho

Vice- Governadora Priscila Krause

André Raimundo – prefeito de Cachoeirinha

Aninha da Ferbom – prefeita de Nazaré da Mata

Berg de Hacker – prefeito de Rio Formoso

Beto do Sargento – prefeito de Belém de Maria

Biu Abreu – prefeito de Orobó

Dió Filho – prefeito de Riacho das Almas

Diógenes Patriota – prefeito de Tuparetama

Diogo – prefeito de Barra de Guabiraba

Dona Graça – prefeita de Catende

Dr. Pedro Alves – prefeito de Iguaracy

Duguinha – prefeito de São Joaquim do Monte

Eder – prefeito de Vicência

Elizinho – prefeito de Carnaubeira da Penha

Fátima Borba – prefeita de Cortês

Izalta – prefeita de Ibirajuba

Joelda Pereira – prefeita de Tacaimbó

Joia – prefeito de Salgadinho

Júnior de Rivaldo – prefeito de Saloá

Júnior Pinto – prefeito de Exu

Luciano Bonfim – prefeito de Triunfo

Márcia Barreto- prefeita de Joaquim Nabuco

Marlos Henrique – prefeito de Maraial

Paulo Galvão – prefeito de Itamaracá

Pollyanna Abreu – prefeita de Sertânia

Professora Elcione – prefeita de Igarassu

Rael- prefeito de Vertentes

Ramos – prefeito de Paulista

Rodrigo Pinheiro – prefeito de Caruaru

Simãozinho – prefeito de Alagoinha

Teto Teixeira – prefeito de Moreilândia

Wellington – prefeito de Ibimirim

Xicão Tavares – prefeito de Verdejante.

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O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, esteve nesta terça-feira (1°) em Brasília para discutir a construção da maternidade do município, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ele reforçou a importância do projeto para a população local.

Durante o encontro, Victor convidou o ministro para visitar Ouricuri e participar do lançamento oficial da obra. Padilha confirmou o apoio do governo federal e aceitou o convite, comprometendo-se a estar presente na cerimônia que marcará o início dos trabalhos.

O prefeito estava acompanhado pelo vice-prefeito, Assis Júnior, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e pelo deputado federal Augusto Coutinho, a quem destacou como um importante aliado da gestão municipal junto ao governo federal.

“Viemos ajustar os últimos detalhes da construção da maternidade e apresentar novas demandas de Ouricuri. Agradeço ao ministro pela atenção. Essa será uma grande obra, que trará muitos benefícios para a nossa população. Seguimos firmes, trabalhando pelo avanço da nossa querida Ouricuri”, declarou Victor Coelho.

O ministro da Saúde também ressaltou o compromisso do governo com a iniciativa. “Se prepare, Ouricuri, porque primeiro chega o ministro e, junto, as obras da maternidade que o presidente Lula está construindo para melhorar o atendimento às mulheres, às crianças e a toda a região, além dos outros investimentos que já estamos fazendo.”

Em Sessão Ordinária realizada na manha de terça-feira, 01 de abril, os vereadores de Ouricuri votaram importantes projetos para a população nas diferentes árias e exemplo do Projeto de Lei Nº 003/2025 do Poder Executivo que autoriza a doação de peixe às famílias carentes durante no período da semana santa, o Projeto de Lei Nº 005/2025 institui o programa de incentivo a regularização fiscal com a Fazenda Pública do município de Ouricuri denominado “REFIS” Ouricuri 2025.

O Projeto de Lei Nº 006/2025 cria o Conselho Municipal do dos direitos da mulher no âmbito do município de Ouricuri, o Projeto de Lei Nº 007/2025 atualiza a Lei que instituiu o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional –SISAN, e reestrutura o Conselho Municipal de segurança Alimentar e Nutricional –COMSEA, institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Já o Projeto de Lei Nº 008/2025 que altera a Lei Nº 1.493/2021 para substituir em toda a Lei as expressões “IDOSO” e IDOSOS”, por pessoa idosa e pessoas idosas e dá outras providências. Todos estes projetos de autoria do Poder Executivo municipal.

Também foram aprovadas várias indicações apresentadas pelos vereadores que levam em conta as necessidades da população em todo município.

Além dos prjetos, estavam na pauta 17 indicações, das quais 15 foram discutidas e aprovadas pelos pares na Casa Rodrigo Castor.

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Na sessão ordinária dessa terça-feira, 1 de abril, o vereador MARCINHO NOVA VIDA obteve aprovação de mais duas indicações em benefício do povo de Ouricuri, dessa vez MARCINHO levou para discussão a indicação 062/2025 que solicita ao prefeito Victor Coelho a realização do asfaltamento e calçamento da rua Maria Generosa de Barros no bairro da Cohab.

Na indicação 063/2025 o vereador solicita ao Poder Executivo a construção de uma pista de atletismo no Estádio Municipal do Araripe (Bigodão).

Ambas as indicações deveriam entrar em pauta na semana anterior, porém devido a demora do início da sessão e mais uma parada para reunião e devido a grande demanda, ficou para este dia 1 de abril, com a a provação dessas indagações, MARCINHO continua trabalhando e mostrando sua preocupação com as carências dos ouricurienses em todas as áreas da sociedade.

A Justiça Eleitoral da 71ª Zona de Pernambuco determinou nesta terça-feira, 26 de março, a cassação do mandato da vereadora Juliana Tenório (Solidariedade) e de toda a chapa proporcional do partido nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada. A decisão, proferida pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha, apontou fraude na cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral para garantir a participação feminina no pleito.

De acordo com a sentença, o Solidariedade registrou candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir a cota mínima de 30%, sem que elas tivessem real intenção de concorrer. Entre os indícios considerados pela Justiça estão votação inexpressiva, prestação de contas padronizada e vínculos familiares entre candidatos da legenda.

Com isso, além da cassação de Juliana Tenório, foram declarados inelegíveis o presidente municipal do Solidariedade, Waldir Tenório Junior, e as candidatas Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, todas envolvidas no esquema fraudulento.

A decisão também determina a nulidade dos votos obtidos pelo partido para vereador e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Serra Talhada.

A medida segue o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate a fraudes relacionadas à cota de gênero. Cabe recurso.

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