CALENDÁRIO PIS-PASEP 2018-2019: PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL COMEÇA NA QUINTA

Começa a ser pago na quinta-feira, dia 21 de fevereiro o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 6 e 7.

A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,6 milhões de trabalhadores.

Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o recurso ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017.

CONFIRA A TABELA DE SAQUE:

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 83), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1

ATENÇÃO CONCURSEIROS…160 CONCURSOS ESTÃO COM INSCRIÇÕES ABERTAS, SÃO MAIS DE 15 MIL VAGAS, CONFIRA…

160 concursos públicos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira, dia 18 de fevereiro para preencher mais de 15,4 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, e postos em diversos estados pelo país.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Somente na Prefeitura de Vespasiano (MG), há 1.877 vagas, com salários que podem chegar a R$ 3.787,36. Os postos são para todos os níveis de escolaridade, e as inscrições terminam no dia 22. Veja mais informações no site da prefeitura.

Os salários chegam a R$ 30.404,41 no Tribunal de Justiça do Acre, que tem 15 vagas para profissionais de nível superior. As inscrições terminam no dia 20. Veja mais informações no site da organizadora.

Somente nesta segunda, 14 órgãos abrem inscrições de concursos públicos para preencher 995 vagas.

Veja quais são:

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IPVA PODE SER PAGO EM ATÉ 12 VEZES NO CARTÃO DE CRÉDITO, DIZ DETRAN – PE

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) liberou o parcelamento do tributo em até 12 vezes no cartão de crédito. A facilidade está disponível na sede do Detran na Iputinga, no Ciretran de Caruaru e também na internet, por meio do site da Zapay Pagamentos – empresa que foi habilitada pelo Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) para parcelar o licenciamento, o DPVAT e as multas de trânsito do Estado.
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Segundo o Detran-PE, esta é a primeira vez que o IPVA pode ser parcelado no cartão por meio da internet. Afinal, a parceria com a Zapay começou no fim do ano passado com o pagamento de multas ou licenciamentos em atraso. “Agora, estamos oferecendo o parcelamento do IPVA em até 12 vezes, com o desconto de 7% que é oferecido pelo Detran na cota única”, contou o sócio da Zapay, Callebe Araújo, admitindo, porém, que o parcelamento tem juros.
As taxas variam de 5% a 38% de acordo com o número de parcelas. Por isso, é importante que o contribuinte avalie o valor final do parcelamento antes de passar o cartão. “É possível fazer as simulações de pagamento no site da Zapay”, garantiu Araújo, dizendo que o processo é simples e seguro.
“É só entrar no site da Zapay ou no do Detran e dar as informações do veículo – a placa, o Renavan e o CPF do proprietário -, pois nós estamos integrados ao sistema do Detran e puxamos os débitos do carro. O motorista escolhe, então, os débitos que quer parcelar e o sistema faz as simulações do pagamento”, orientou Araújo. Definida a operação, o contribuinte pode efetuar o pagamento com qualquer bandeira de cartão de crédito. Assim que recebe a confirmação do cartão, a Zapay emite um comprovante do parcelamento para o motorista e para o Detran. “Com isso, o motorista já pode pedir seu CLRV”, contou Araújo.
De acordo com o Detran-PE, o parcelamento online também pode ser feito pelas empresas Parcele na Hora e Flex Pag. O cartãoainda pode ser usado de forma presencial no Recife e em Caruaru. E os contribuintes seguem com a opção de pagar o IPVA pelo boleto bancário. No boleto, contudo, o tributo só pode ser pago em cota única com desconto de 7% ou em três vezes.
E o prazo de pagamento das primeiras parcelas já começa a vencer nesta semana: os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm até sexta para pagar a cota única ou a primeira parcela do tributo. O prazo de pagamento, porém, se estende até o próximo dia 28 de acordo com o final da placa.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Folha de Pernambuco

LEVANTAMENTO MOSTRA QUE PREFEITO DE OURICURI É O MAIS BEM REMUNERADO ENTRE OS GESTORES DO SERTÃO DO ARARIPE

 

 

Levantamento feito pelo Blog Alvinho Patriota nesta segunda-feira, 4, com base nos portais de transparência das maiores cidades do Sertão pernambucano, mostra que o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, é o segundo gestor mais bem remunerado da região, perdendo apenas para o prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos.

De acordo com os dados oficiais dos municípios com mais de 50 mil habitantes, o prefeito de Salgueiro recebe atualmente um salário mensal de R$ 21 mil. Por sua vez, o gestor ouricuriense tem vencimentos mensais na ordem de R$ 24 mil.

Já o prefeito de Petrolina (maior cidade do Sertão), Miguel Coelho, tem salário de 18 mil, valor igual ao recebido hoje pelo gestor de Araripina, Raimundo Pimentel, e pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. Fechando a lista das cidades mais importantes da região, Serra Talhada paga R$ 17 mil por mês ao prefeito Luciano Duque.

GARANTIA SAFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAZ ENTREGA DOS BOLETOS DO GARANTIA SAFRA 2018/2019

Por meio da Secretaria Municipal,de Agricultura, que tem à frente o secretário Ideval Alves, na manhã dessa terça-feira, 22 de janerio, começou a separação, distribuição e entrega dos boletos do Garanti Safra 2018/2019.

O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e dois representantes dos 15 Consórcios de Associações Rurais de Ouricuri, representando as 136 Associações no trabalho de distribuição desse boletos que deverão ser pagos até 31 de janeiro.

A presidente do CDRS – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Jane Lopes, destaca a importância desse trabalho para agilizar o acesso dos boletos às associações, confira:

O secretário Ideval Alves, falou à nossa reportagem sobre a distribuição dos boletos, o empenho do município nesse trabalho e o montante a ser injetado na economia de Ouricuri, vamos ouvir:

O prefeito Ricardo Ramos esteve na secretaria de agriculltura, quando reuniu os agricultores e falou da importância de impulsionar a economia por meio da renda dos Garantia Safra, falou do compromisso de agilizar o pagamento da contrapartida do município e de outras ações para o homem do campo, em seguida, participou de um café-da-manhã com os participante da atividade na sede da Secretaria. Ele falou à nossa reportagem, confira:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Rádio grande Serra FM

MUNICÍPIO ENTREGA HOJE 30 MIL ALEVINOS A PEQUENOS AGRICULTORES DE OURICURI

Em ato solene com a presença do secretário de agricultura IDEVAL AVES, Romildo Ramos, secretário de administração, vereadores e alguns agricultores que se cadastraram previamente para serem contemplados com esses alevinos de Tilápias, adquiridos pela secretaria municipal junto a Codevasf.

O ato aconteceu na sede da Secretaria de Agricultura de Ouricuri, no centro da cidade e acompanhado de alguns vereadores e agricultores, os alevinos foram entregues e outros serão levado a agricultores previamente cadastrados.

Segundo o secretário Ideval Alves, foi feita uma solicitação de mais 40 mil alevinos junto a Codevasf para contemplar outros agricultores de Ouricuri.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

13º DO BOLSA FAMÍLIA VAI CUSTAR R$ 2,5 BILHÕES

O novo ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), informou nesta quarta-feira, dia 2) de janeiro, que o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e do governador Paulo Câmara, custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.

“Vou sentar com a área de planejamento para saber onde temos que atuar para garantir isso, mas vamos garantir. Já está decidido pelo presidente, está garantido por nós”, disse o ministro após ser empossado no cargo.

O Ministério reúne as pastas do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, além de parte do acolhimento a dependentes da Secretaria de Drogas.

Osmar Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara, onde cumpre mandatos consecutivos desde 1999. Ele foi reeleito com 86.305 votos.

Antes mesmo de assumir, Terra já anunciou os nomes dos secretários que ficarão responsáveis por áreas do ministério: o deputado federal não reeleito Lelo Coimbra (MDB-ES), líder da maioria na Câmara, foi escolhido para comandar a área de Desenvolvimento Social, o general Marco Aurélio Vieira vai comandar a área de Esportes, enquanto Henrique Medeiros Pires ficará responsável pela Cultura.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Inaldo Sampaio

52 APOSTAS DIVIDEM PRÊMIO DE R$ 302,5 MILHÕES NA MEGA DA VIRADA

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta segunda, dia 31 de dezembro, em São Paulo. O valor do prêmio foi de R$ 302,5 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 05 – 10 – 12 – 18 – 25 – 33.

Segundo a Caixa, 52 apostas dividirão o prêmio. Assim, cada aposta ganhadora levará R$ 5.818.007,36.

Confira os ganhadores por estado:

São Paulo (dez apostas nas cidades de Adamantina, Guarujá, Pedreira, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Votorantim e três na capital);

Acre (uma aposta em Rio Branco);

Amazonas (uma aposta em Manaus);

Bahia (cinco apostas: Salvador, Feira de Santana, Mata de São João, Valença e três em Euclides da Cunha);

Ceará (uma aposta em Várzea Alegre);

Distrito Federal (uma aposta em Brasília);

Goiás (duas apostas: Bela Vista de Goiás e Jataí);

Maranhão (duas apostas: Pedreiras e São Luís);

Minas Gerais (seis apostas: Alfenas, Divinópolis, Martinho Campos, São Sebastião do Paraíso e duas em Belo Horizonte);

Mato Grosso do Sul (três apostas: Corumbá, Costa Rica e Coxim);

Pará (duas apostas: Almeirim e Itaituba);

Paraíba (uma aposta em João Pessoa);

Paraná (duas apostas: Campo Mourão e Curitiba);

Rio de Janeiro (oito apostas: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Nova Iguaçu, Santo Antônio de Pádua e quatro na capital);

Santa Catarina (uma aposta em Blumenau).

Pernambuco (uma aposta em Lagoa do Itaenga);

Três apostas ganhadoras foram feitas por canal eletrônico.

Outros ganhadores

Na segunda faixa de premiação (acerto de cinco números), 7.688 apostadores vão levar R$ 6.644,73 cada um. Outros 303.857 apostadores que acertaram quatro números vão receber R$ 240,17 cada um.

R$ 1 milhão por mês

Ainda segundo estimativa da Caixa, o prêmio do concurso pode render mais de R$ 1 milhão por mês, caso seja aplicado inteiramente na poupança. O valor é suficiente para comprar um carro popular por dia.

Neste ano, a Mega da Virada chega ao 10° sorteio.

O primeiro deles ocorreu no dia 31 de dezembro de 2009, teve valor superior a R$ 144 milhões e duas apostas vencedoras.

Desde a criação do concurso, a Caixa já pagou R$ 2,8 bilhões em todas as faixas de premiação: somando sena, quina e quadra.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1

BANDEIRA TARIFÁRIA DE ENERGIA SERÁ VERDE EM JANEIRO, DIZ ANEEL

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios – como este Blog já mostrou.

Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Agência Brasil

FUNCIONÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE OURICURI VÃO AO GABINETE DA PREFEITURA EM BUSCA DO PAGAMENTO DE INCENTIVOS E DO PMAQ

Na manhã dessa segunda-feira, 10 de dezembro, representantes da saúde em Ouricuri, no setor de atenção básica, estiveram acompanhados da diretoria do SINDSEP e dos ACSs -Agentes Comunitários de Saúde, no gabinete da prefeitura para buscar saber sobre o não pagamento do PMAQ que segundo a categoria já está no cofre do município e não foi repassado.

As categorias foram recebidas pelo representante de Controle Interno da Prefeitura, Jocélio Amorim, a coordenadora de Atenção Básica Liliane Xavier e a secretária de saúde Gardielle Andrade.

Após a exposição das reivindicações, as quais foram reconhecidas pela gestão e as dúvidas tiradas por ambas às partes. Ficou decidido que ainda esse ano, será pago o retroativo dos incentivos em atraso da categoria e o PMAQ, será pago mediante acordo na lei vigente para esse retroativo e com a nova lei incluindo todas as categorias para 2019.

A representante dos ACS, Roméria Rodrigues falou sobre a reivindicação da categoria e a expectativa dessa promessa ainda esse ano.

Ao término da reunião, a secretária de saúde Gardielle Andrade, falou da decisão sobre o pagamento, confira:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

SERVIDORES ESTADUAIS VÃO RECEBER O 13º SALÁRIO NO PRÓXIMO DIA 18, ANUNCIA CÂMARA, ENQUANTO ISSO OURICURI AINDA NÃO PAGOU O SALÁRIO DE NOVEMBRO

Os servidores estaduais de Pernambuco vão receber o 13º salário no próximo dia 18. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara durante a cerimônia de diplomação, que acontece na tarde desta quinta-feira (6), no Classic Hall, no limite entre Recife e Olinda.

“Diante do compromisso do nosso Governo em manter o equilíbrio das contas públicas, assim como o pagamento do funcionalismo estadual em dia, vamos cumprir, rigorosamente, o que fazemos todos os anos, o pagamento do 13º salário dos servidores públicos no mês dezembro”.

O governador também assegurou que a folha do mês de dezembro será paga até o primeiro quinto dia útil do mês de janeiro de 2019. Na última sexta (30), o Governo havia anunciado para estas quinta e sextas-feiras o pagamento do salário do novembro.

A previsão do Governo de Pernambuco é de que, com o pagamento dos salários de novembro e dezembro e mais o 13º, sejam injetados, na economia pernambucana, cerca de R$ 2,5 bilhões em trinta dias. Pernambuco possui 123.292 servidores ativos, 70.240 inativos e 26.316 pensionistas.

Em OuricuriI, segundo informações do SINDSEP, já na manhã de hoje, dia 7, até a noite de ontem não havia saído os proventos para os servidores municipais, hoje completa o 5º dia útil, prazo máximo para a efetivação dos pagamentos aos servidores efetivos municipais.

Também não há anuncio oficial sobre antecipação da data de disponibilidade  do 13º salário nas contas dos funcionários municipais, assim como aconteceu  no Estado, que anunciou para o dia 18, lembrando que o prazo limite máximo para o pagamento de forma integral do 13º salário é dia 20 de dezembro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

CÂMARA DE BODOCÓ DISCUTE VALORIZAÇÃO DO LEITE E DO QUEIJO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO

A Câmara Municipal de Bodocó realizou mais uma sessão ordinária na manhã da última terça-feira, dia 13, um dos assuntos abordados na reunião foi a produção do leite e seus derivados, a exemplo do queijo que é uma das principais fontes de renda, após alguns anos de seca houve a diminuição do rebanho e da produção, más esse não é o principal problema que afeta os produtores.
A reunião contou com a participação de Robson Saraiva, produtor de leite, coordenador do Fórum da Bovinocultura leiteira do Araripe e presidente da associação dos produtores de leite do Programa Balde Cheio de Bodocó. segundo ele o setor vem sendo prejudicado devido o baixo preço do produto que  é comercializado em Bodocó, A ação de compradores e atravessadores na compra deixa os produtores de mãos atadas.
Diante das dificuldades enfrentadas o representante dos produtores foi explanar a situação e pedir o apoio da Câmara Municipal, e também vai buscar o apoio de órgãos como Adagro, Fiepe, Sebrae, Governo do estado, Prefeitura Municipal, sindicatos e associações para adotar políticas de regularização, estabilidade de vendas e preços, além da divulgação do potencial do queijo de Bodocó. outra alternativa de incentivo seria a pasteurização e compra do leite e do queijo por parte da Prefeitura para servir na merenda escolar favorecendo assim ambas as partes.
Robson Saraiva foi a tribuna do plenário da Câmara Municipal e exclamou sobre o assunto ” nosso leite e nosso queijo precisa de estabelecer preços, pois toda feira os compradores e atravessadores estabelecem o valor do nosso produto, temos que buscar parcerias e nos unir, até os próprios moradores podem colaborar e comprar os produtos na feira do município que custa bem mais barato do que comprar em outros comércios” afirmou Robson.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Francisco Monteiro

MIGUEL COELHO SANCIONA NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE FACILITARÁ VIDA DE CONTRIBUINTES PETROLINENSES

Uma semana após ser aprovado pela Câmara de Vereadores, o novo Código Tributário de Petrolina foi sancionado nesta quarta-feira, dia 7 de novembro pelo prefeito Miguel Coelho. De autoria do Executivo, o texto atualiza a legislação, deixando-a mais acessível aos contribuintes que, a partir de agora, terão mais facilidade para manter seus tributos em dia.

Entre as principais mudanças está o parcelamento de dívidas. Antes os débitos poderiam ser parcelados em até 48 vezes, mas com as alterações no Código o contribuinte ganha mais tempo, podendo optar por até 60 parcelas. Já o cidadão que optar por parcelar débitos também ganhou vantagem: a redução do valor de entrada, que caiu de 10% para 5%.

O reparcelamento de dívidas também passou por mudanças. Agora, os contribuintes poderão optar por essa forma de pagamento com um valor de entrada de apenas 15% (antes a entrada era de no mínimo 30%).

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a atualização vai tirar centenas de petrolinenses da situação de inadimplência, além de reduzir obstáculos impostos pelo antigo Código. “Ninguém fica devendo porque quer, muitas vezes falta apenas que se dê condições para que as pessoas quitem um débito. Esse novo código busca justamente facilitar a vida do contribuinte, permitindo formas de negociação mais acessíveis, e por consequência. Isso vai resultar num maior poder de captação de recursos para a prefeitura, já que tiraremos muita gente da situação de inadimplência. Então, ganham todos com essa modernização, o contribuinte e a cidade“, explica o prefeito. Com informações da assessoria da PMP.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Carlos Brito/Foto: Jonas Santos/PMP divulgação

PETROBRAS REAJUSTA BOTIJÃO DE GLP EM 8,5% NAS REFINARIAS A R$ 25,07

A Petrobras revisou o preço do GLP para consumo residencial em suas refinarias em 8,5%, para R$ 25,07, um reajuste de R$ 1,97 por botijão. No ano, a alta acumulada é de 2,8%.

Desde janeiro, a estatal reajusta o botijão de gás trimestralmente. Em janeiro e abril, os valores foram reduzidos e em julho, elevado.

“A desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP foram os principais fatores para a alta. A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, informa a Petrobras, no comunicado.

A empresa ainda argumenta que a metodologia de reajuste trimestral tem o objetivo de suavizar os impactos da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos.

No release, a Petrobras ressalta ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconhece que o preço do produto para uso doméstico deve ser “inferior” e “diferenciado” aos praticados para o GLP com outras finalidades pelo seu “interesse para a política energética nacional”.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

VAI À SANÇÃO PARECER DE ARMANDO MONTEIRO REGULAMENTANDO A DUPLICATA ELETRÔNICA

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O plenário do Senado aprovou hoje (quarta-feira, 17) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a duplicata eletrônica – título emitido em operações comerciais que representa crédito de uma empresa pela venda de mercadorias ou serviços, muito usado como garantia na obtenção de empréstimos. A medida, que modernizará e dará maior segurança ao uso da duplicata, reduzirá as taxas de juros, destacou Armando.

O parecer do senador petebista ao projeto de lei, que vai à sanção da Presidência da República, sublinha que “segurança e agilidade nas transações com esse título virtual são elementos fundamentais na maior oferta e redução do custo de crédito, principalmente para as pequenas e médias empresas”.

Segundo ele, as mudanças votadas nesta quarta-feira completam a agenda de medidas de aumento da produtividade na economia  já aprovadas pelo Senado, cuja elaboração coordenou na Comissão de Assuntos Econômicos e que inclui, entre outras iniciativas, o Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, e maior rapidez na concessão da certidão negativa de débitos.

Armando Monteiro assinalou que outra vantagem da duplicata eletrônica, cuja criação não extingue a duplicata de papel, que poderá continuar a ser usada normalmente nas localidades menos desenvolvidas, evitará a emissão das duplicatas “frias”. São títulos falsos que muitas vezes são levados a protesto sem o conhecimento do suposto devedor.

Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei do qual o senador petebista foi relator permite o registro eletrônico de todos os endossos, avais e ônus relacionados a cada título e elimina a necessidade de se manter o Livro de Registro das Duplicatas, diminuindo-se, assim, o tempo gasto com registro e protesto de títulos.

Armando Monteiro frisou ainda que o sistema eletrônico permitirá também ampliar no país a participação do desconto de duplicatas como forma de obtenção de crédito, de 3,7% para 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 9% do PIB, em média, na Alemanha, França, Inglaterra e Itália. “Há um potencial de empréstimos pelo desconto de duplicatas da ordem de R$ 347 bilhões”, concluiu.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Luiz Roberto Marinho Ferreira de Oliveira- Ascom