PROJETO DE LEI É APROVADO NA CÂMARA SOB PROTESTOS DE SERVIDORES E DO SINDSEP; VEJA VÍDEOS

Na manhã dessa terça-feira, 8 de abril, aconteceu mais uma reunião ordinária na Casa Rodrigo Castor em Ouricuri, dessa vez com o plenário lotado de servidores e diretores do SINDSEP, que momentos antes havia realizado uma Assembleia Geral onde foi aprovado por unanimidade que naão aceitava a proposta do governo municipal contida no Projeto de Lei 004/2025.

Segundo a direção do SINDSEP, uma paralização, ou greve dos servidores não foi deliberada devido a esperanaça de um apoio da câmara legislativa, o que não ocorreu ao ser mantida em pauta o referido Projeto de Lei.

Na plenária, a categoria em protesto e pronucniando palavras de ordem, já solicitava aos vereadores que retirassem de pauta o PL 04, o que não aconteceu e em regime de urgência urgentíssima, foi aprovadopela maioria, 8 votos favoráveis ao PL, sendo 2 contrários e 1 abstenção na Casa sob protesto dos servidrores e do SINDSEP.

Segundo a diretoria do SINDSEP, o texto aprovado não contempla todas as categorias do magistério municipal, gerando distorções no PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores. Para o sindicato, o projeto representa um retrocesso nos direitos conquistados pela categoria ao longo dos anos.

Após pressão dos servidores, a vereadora Delvania Sobral pediu revisão do Projeto que havia sido anunciada apreciação. A intervenção da vereadora provocou paralização para uma reunião reservada com os vereadores, causando indignação da diretoria que não foi chamada para participar da discussão.

Após o retorno dos parlamentares o presidente da Casa anunciou que colocaria em votação, sendo o projeto votado e aprovado por maioria dos vereadores sob protesto da plateia e dadireção do sindicatos dos seridores.

A aprovação do projeto reacende o debate sobre a valorização dos profissionais da educação e a necessidade de maior diálogo entre o Legislativo, o Executivo e as entidades representativas dos servidores públicos.